Saiba o que fazer se não entregaram seu fertilizante
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Com a crise no abastecimento de fertilizantes, muitos produtores rurais estão buscando seus direitos para receber os insumos comprados que não foram entregues. O escritório Bueno, Mesquita & Advogados, relatam que já preparam notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
Foto: Gabriel Souza Martins/Embrapa
De acordo com o escritório, especializado em Direito Agrário, alguns fornecedores que fecharam contratos com o preço antigo se recusam a fazer a entrega. A advogada Mariana da Silva explica que as empresas estão preferindo “repassar os insumos a quem está comprando agora, praticando valores já reajustados”. No entanto, ela destaca que essa manobra “descumpre contratos firmados”.
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O escritório recomenda que produtores “formalizem contratos bem estruturados, com previsões claras, que protejam ambas as partes e que possa abarcar as obrigações e penalidades por descumprimento. Entretanto, antes da formalização do acordo é preciso prospectar empresas no mercado que desenvolvam suas operações com seriedade, com solidez e tempo de atuação no ramo”.
Com a disparada dos preços dos fertilizantes e a eventual quebra de contratos por parte de fornecedores, o Bueno, Mesquita & Advogados explica que produtores e empresas do setor têm preferido firmar contratos em dólar para se proteger da volatilidade do câmbio. O escritório aconselha, especialmente, a não adiantar os valores, fixando o pagamento para a data de entrega do insumo.
Caso o produtor tenha adquirido o fertilizante a um preço justo, o escritório recomenda estocar o insumo com segurança. Para isso, entretanto, é importante que a propriedade disponha de uma infraestrutura adequada para armazenamento. “É fundamental redobrar a atenção contra furtos e roubos, já que esses produtos estão sendo alvos de criminosos dado o preço elevado, além de serem produtos que necessitam de proteção contra umidade durante o armazenamento”, conclui Mariana.
Por Leonardo Gottems/Agrolink.