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Há pouco mais de 150 anos era inaugurada a primeira Ferrovia Transcontinental. Cortando os Estados Unidos de lado a lado e integrando o Pacífico ao Atlântico, ela é considerada, ainda hoje, uma das maiores obras de engenharia do mundo. Sem sombra de dúvidas a ferrovia transcontinental foi o impulso que a economia americana precisava para…

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A formação das holdings rurais é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para pessoa jurídica.

O PROBLEMA No ano de 2016 o partido PSOL ingressou com uma medida judicial questionando a validade da concessão de benefícios fiscais referentes ao IPI e ao ICMS aos insumos agrícolas, sob o argumento de que tal conduta do Poder Público estaria fomentando o uso indiscriminado dos mencionados produtos, que em sua concepção, são prejudiciais…

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A formação das holdings rurais é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para pessoa jurídica.

ENTENDENDO O CONTEXTO Um dos pontos principais na formação das holdings rurais é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para a pessoa jurídica constituída. Nessa transferência do imóvel rural para a formação do patrimônio da pessoa jurídica (capital social) não deve incidir o ITBI, que é um imposto municipal,…

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A Ferrogrão é o projeto de infraestrutura mais ambicioso da história recente brasileira, a realização de um sonho do setor produtivo de Mato Grosso.

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) finalmente protocolou o projeto de concessão da EF-170 no Tribunal de Contas da União (TCU). Este é o projeto da tão sonhada Ferrogrão, a ferrovia que fará a ligação entre o Sinop (MT) e Miritituba (PA). Ao assinar o projeto de estudos técnicos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio…

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