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“A reforma tributária como está não traz benefícios ao Brasil, a maioria dos setores sofrerá aumento considerável de tributos, principalmente a agricultura, que poderá ser severamente prejudicada”, enfatizou o professor Marcos Cintra, em palestra realizada no encerramento do 15º Circuito Aprosoja, em Cuiabá, na noite desta segunda-feira (13.09), com o tema “Tributação: Quem paga a Conta”?

Foto; Aprosoja

Os impostos no Brasil em 30 anos da Constituição Federal foram criados 390.726 normas tributárias e mais de R$ 5,3 trilhões, são discutidos na justiça. Uma estrutura complexa que gera impacto elevado sobre quem produz, além de alto custo para as empresas cumprirem regras.

Empresas gastam R$ 55 bilhões por ano par atender as exigências fiscais, o que estimula e facilita a sonegação. Para ter uma ideia, os governos deixam de arrecadar meio trilhão de reais por ano com sonegação o que acaba sobrecarregando assalariados e empresas organizados como forma compensatória.

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De acordo com o idealizador do Imposto Único, “a Emenda n° 2 a PEC 45/2019 é uma alternativa que pode destravar a reforma tributária, uma vez que não agride o pacto federativo e não impacta a sociedade.

A proposta do professor Marcos Cintra prevê a substituição de vários impostos por apenas um que é o Imposto Único Federal (IUF). Seria de apenas 2,81% para quem paga e 2,81% para quem recebe em todas as transações financeiras, tais como cheques, ordens de pagamento, DOCs, TEDs, transferências eletrônicas, etc. O IUF seria uma saída viável frente ao burocrático Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“São várias as vantagens com Imposto Único, o trabalhador deixaria de ter descontos do Imposto de Renda quando recebesse seu salário. Ou seja, o assalariado teria seu poder de compra elevado. O mercado consumidor seria ampliado, criando condições para o crescimento econômico autossustentado”.

As empresas seriam beneficiadas com a redução de seus custos administrativos e burocráticos. Estima-se que as necessidades relacionadas a administração dos tributos representam de 20% a 30% dos custos administrativos das empresas. Esses recursos poderiam ser aplicados pelas empresas em novos investimentos, gerando produção, emprego e renda. “Ou seja, o Imposto Único Federal (IUF) garante um sistema tributário mais justo e eficiente”, declarou o professor.

Para o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Mato Grosso (Aprosoja MT), Fernando Cadore, não adianta a gente aumentar a arrecadação sem a destinação correta dos tributos. “Estamos mostrando aos nossos produtores rurais associados, autoridades e sociedade em geral os impactos que a reforma tributária pode causar, caso seja aprovada da forma que está. Percorremos quase 5 mil quilômetros, visitamos 20 municípios e mais a Capital do Estado levando informações da entidade, e principalmente ouvir as demandas dos nossos produtores críticas e sugestões”, enfatizou Cadore.

Por  Rosangela Milles, Aprosoja.

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