Instituto Soja Livre em alerta sobre o anúncio do sistema único de cobrança de royalties por gigantes do setor

O Instituto Soja Livre (ISL) recebeu com preocupação a notícia de que as empresas Basf, Monsanto do Brasil, Du Pont e Dow Agrosciences (Corteva) e Syngenta submeteram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a proposta de criar um Sistema denominado Cultive Biotec, um projeto que promoverá a cobrança conjunta dos royalties devidos em razão da biotecnologia de soja.

É sabido que a biotecnologia vem crescendo no mercado mundial da soja e novas tecnologias têm sido desenvolvidas. O Instituto Soja Livre foi criado justamente para defender a tecnologia da soja convencional, não-transgênica, e para garantir a liberdade de escolha do produtor rural que não quiser se submeter ao pagamento dos royalties relativos às tecnologias transgênicas. A razão de ser do Instituto Soja Livre consiste exatamente em permitir que produtor e consumidor tenham acesso à tecnologia convencional e seus produtos e sub-produtos.

Para o presidente do Instituto Soja Livre, Endrigo Dalcin, esta é uma informação preocupante porque pode ameaçar ainda mais o mercado da soja convencional no Brasil. “Estamos brigando com gigantes. Há tempos também debatemos sobre a necessidade de mais pesquisas para o desenvolvimento de novas cultivares convencionais e encontramos muitos entraves. E agora tivemos conhecimento desta notícia de que as grandes empresas se unem para a cobrança de royalties. O mercado vai se fechando cada vez mais”, diz.

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O Instituto Soja Livre ressalta uma outra preocupação. Caso o valor dos royalties cobrados na moega seja único, a escolha da tecnologia a ser utilizada pelo produtor que decide salvar suas sementes será prejudicada, pois independentemente do valor dos royalties cobrados pelas empresas no momento da aquisição de sementes certificadas, onde há ampla concorrência, um valor único cobrado na moega pode interferir muito na escolha da tecnologia, pois o fator concorrência é nulo nesses casos.

Importante lembrar que, buscando uma solução para isso, há anos produtores têm se esforçado para que haja a rediscussão da Lei de Proteção de Cultivares, como forma de garantir o pagamento da propriedade intelectual sobre a semente salva, por entender ser esta a melhor forma para estimular os investimentos no desenvolvimento de novas cultivares e impedir a comercialização de cultivares por terceiros não autorizados. Esse fato, por si só, demonstra o total interesse dos produtores rurais de pagar pelo direito de propriedade, e de garantir a remuneração adequada a todos os elos da cadeia de sementes.

Por ISJ.