Armazéns não devem calcular o Fethab sobre o peso bruto da carga
ÁGUA BOA – A cobrança por parte de alguns armazéns, do Fethab sobre o preso bruto da carga de soja, sem descontos de umidade e impurezas, levou a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) e o Sindicato Rural de Água Boa-MT a convocar uma reunião com os armazéns e com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
O encontro ocorreu em Cuiabá no início desse mês de março. Na ocasião, a Sefaz confirmou que o desconto do Fethab deve ser feito sobre o peso líquido da soja, já descontadas as impurezas e umidade. A Sefaz deve emitir ainda nessa semana uma nota técnica para normatizar a situação.
O presidente do Sindicato Rural de Água Boa, Antonio Fernandes de Mello, disse que a Famato já fez notificação extrajudicial aos armazéns que promovem esse desconto do peso bruto da soja. Ele advertiu que outra irregularidade é pedir do agricultor a nota complementar sobre o peso bruto. “No final do ano, o produtor terá soja em estoque já que os números não fecharão a contabilidade”, disse o presidente.
O sindicalista advertiu que os produtores devem ficar atentos para essa manobra irregular por parte de alguns armazéns. Ele questionou ainda que talvez outros descontos como impurezas e umidade também estejam prejudicando a classe agrícola. Mello declarou que tais medidas podem ser questionadas mais tarde pelo produtor.
Os armazéns que promoveram os descontos não permitidos terão que devolver o dinheiro cobrado a mais.
Por Inácio Roberto para a AGRNotícias; Foto – Arquivo AGR.